terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Alteração ao exercício de funções do professor bibliotecário

A Portaria n.º 76/2011, de 15 de Fevereiro, altera os artigos n.º 1 e 2 da Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho, que estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.
Assim, os docentes que se encontram no exercício de  funções de professor bibliotecário devem assegurar a  leccionação de uma turma, sendo dispensados da componente lectiva não utilizada nesta leccionação.
Quando não for possível ao docente que se encontre no exercício de funções de professor bibliotecário leccionar uma turma, por se tratar de professor de carreira sem serviço lectivo atribuído ou da educação pré-escolar ou do 1.º ciclo do ensino básico, deverá o docente utilizar 35 % da componente lectiva a que está obrigado para apoio individual a alunos.